Nesta segunda-feira (15/06/15), aconteceu na UNEB (Campus V) a última etapa da Audiência Pública do Processo de Adequação do PME (Plano Municipal de Educação) do município de Santo Antônio de Jesus-Ba, que assegura a Lei Municipal nº 880/2007.
A elaboração do PME de Santo Antônio de Jesus-Ba seguiu uma série de etapas, que foram desde a criação de uma comissão especial para o tema até a aprovação da lei municipal, passando por etapas de avaliação e diagnóstico e de consulta à população. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) colocou à disposição dos gestores municipais e estaduais uma estrutura de assistência técnica para possíveis orientações na construção à aprovação dos planos.
Cumprindo o prazo estabelecido, a Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Educação aconteceu nesta segunda-feira em dois momentos, um primeiro de socialização dos resultados do processo de Adequação do Plano Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus, apresentando a sociedade civil e organizada os dados sociais e educacionais do Município e um segundo momento em que os participantes foram separados em quatro grupos onde foram discutidas as diretrizes, metas e estratégias que constam no Plano Municipal de Educação para apreciação, crítica e sugestões, validando assim o processo de adequação do PME.
O Plano Municipal de Educação é o instrumento de gestão para tornar efetiva a cidadania e a sociedade preconizada nas bases e diretrizes do Sistema Municipal de Educação, tendo os mesmo que conter diretrizes e metas que devem ser alcançadas até 2024. Entre elas estão à erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, melhoria da qualidade da educação, entre outros.
A Secretaria Municipal de Educação, através da Secretária Ely Mary Bitencourt, agradece a toda equipe que se dedicou durante todo o processo de adequação do PME, desde a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PME, gestores, professores, coordenadores e alunos do sistema municipal de ensino, as parcerias/assistências nas pessoas de Nadja Amado (Coordenadora da Secretaria do Estado da Bahia no Programa de Apoio à Educação Municipal –PROAM), as Formadoras do PROAM pelo assessoramento na elaboração/adequação de PME, Luzinete Lyrio e Elisangela Gama Mamedio, a Avaliadora Educacional da SASE/MEC, Zuma Evangelista Castro da Silva. Agradecendo ainda aos órgãos públicos, entidades representativas da sociedade, UNEB, IFBA, UFRB, FACEMP, NRE 21 e toda comunidade que se envolveu no processo.
Temos certeza de que todos, responsáveis por pequenas ou múltiplas ações e que acreditaram neste processo, são cidadãos que constroem uma cidade com orgulho e singularidade do bem maior: o ser.
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